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Resultado: 37 matérias

  • Projeto de Lei nº 8631/2002

    PREVÊ A CRIAÇÃO DE CADASTRO NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM OBJETOS USADOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36827/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2004 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8618/2002

    PREVÊ EXIGÊNCIAS SOBRE LIMPEZA PÚBLICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36736/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8610/2002

    DENOMINA "PRAÇA JOSEFA GOMES FEITOSA DOS SANTOS" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM BOA VISTA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36633/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/06/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6079/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8608/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES" (2ª SEMANA DE JUNHO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/09/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36631/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8605/2002

    DENOMINA "PRAÇA ADELSON ARAUJO" ÁREA PÚBLICA DO JARDIM BOA VISTA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36586/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2003 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6040/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8590/2002

    EXIGE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONÁRIO DE CEMITÉRIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36460/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2003 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8589/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO SOCIÓLOGO" (22 DE JULHO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 14/08/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36459/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5935/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8555/2002

    EXIGE NAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS FEITAS NO ÂMBITO DO SUS A INDICAÇÃO DE MEDICAMENTO GENÉRICO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/07/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36246/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2003 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8554/2002

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DE PREVENÇÃO À OSTEOPOROSE" (1º. A 7 DE ABRIL).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 19/07/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36245/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2003 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8534/2002

    EXIGE USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/07/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36089/2002
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2003 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral